Resposta ACBA para o Sr Presidente CM Porto

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal do Porto,
Rui Moreira

Quis V.Ex.ª responder ao e-mail enviado por esta associação no passado dia 5/7/23,
contendo um esboço de acta da reunião que, no dia anterior, 4/7/23, mantivemos com
a Direcção do Mercado do Bolhão, a seu próprio pedido.

Registamos, com agrado, o interesse que V.Ex.ª demonstrou, endereçando-nos, com
toda a celeridade – e até antes da própria entidade que nos convocou – resposta ao
mesmo com as considerações que passamos a referir:

As questões tratadas na reunião são, efectivamente, “do foro legal”. Acontece,
no entanto, que o Mercado do Bolhão é uma entidade cuja dimensão extravasa
largamente esse vínculo a que, aliás, ninguém pode escapar. De facto, o Bolhão
está oficial e legalmente classificado como monumento de interesse público e
numa dupla qualidade: enquanto edifício e enquanto actividade. É isso que,
essencialmente, nos interessa.

O “modelo de gestão pública” não está em causa. Foi democraticamente
aprovado e esta associação não contesta o procedimento. Manifesta, sim,
natural discordância da forma como esse modelo está aplicado. E não o faz
apenas agora pois, em momento próprio e há cerca de quatro anos, participou
na discussão pública do Regulamento do Mercado do Bolhão. E, como
certamente recordará, senhor presidente, fê-lo por escrito como, alias, é de
regra e consta do relatório formalmente apresentado então ao executivo, como
também é de lei. E de dever cívico.

As questões por nós levantadas na referida reunião não são, de todo, “meras
birras”. Pensamos, aliás, que as questões relacionadas com os comerciantes do
Bolhão são sempre importantes para todos quantos usam o Bolhão, sejam ou
não associados desta associação que, como sabe, está devidamente legalizada.

O “foro da lei” também aqui tem de ser considerado.
Sobre a questão que V.Ex.ª levanta sobre se esta associação “pretende um
mercado privado e gerido por privados”, cumpre-nos informar V.Ex.ª de que a
luta contra a privatização do Mercado do Bolhão foi uma luta vitoriosa dos
comerciantes, de muitos cidadãos, desta associação e da cidade (sobretudo
desde 2008) e é seu património inquestionável e inalienável mesmo que muitos
se afadiguem hoje a tentar apagar da história esse tempo de exercício da
cidadania que permitiu que o Mercado do Bolhão não fosse simplesmente
destruído.

Por último, Senhor Presidente, reafirmamos, agora e mais uma vez, que sempre
defendemos e continuamos a defender com toda a convicção que “O BOLHÃO É
UM MERCADO PÚBLICO, MUNICIPAL, TRADICIONAL E DE FRESCOS” e que, em
momento algum, se pode confundir com qualquer grande superfície,
supermercado ou espaço puramente comercial. A cidade merece-nos este respeito.

Esta associação está e estará sempre disponível para contribuir e trabalhar para as
melhores soluções para o Bolhão. Representa o interesse dos seus associados, mas
em momento algum reivindica para si o que só aos comerciantes compete como é
o serem considerados e terem Voz na Vida do Bolhão pelo qual sempre lutaram. E
continuarão a lutar.

Porto, 12 de Julho de 2023

Com os melhores cumprimentos
Pela Associação do Comércio Tradicional Bolha de Água
Sérgio Modesto
Miguel Mendonça
Helena Ferreira