Reunião ACBA com DMB

No passado dia 5 de Julho de 2023, pelas 15.00 horas, ocorreu uma reunião entre membros da
“Associação de Comerciantes Bolha de Água” (ACBA) e membros da Direcção do Mercado do
Bolhão (DMB), na sala de reuniões da referida Direcção, localizada no próprio Mercado. Da
parte da ACBA estiveram presentes Sérgio Modesto, Miguel Costa e Helena Ferreira e da parte
da Go Porto, Luís Saraiva, Sónia da Rocha e Tânia Coelho.

A convocação desta reunião foi da iniciativa da Directora do MB, Tânia Coelho que, segundo
referiu, foi motivada pela realização em curso do “Inquérito às Condições Materiais e
Imateriais do Mercado do Bolhão” que a própria ACMB decidiu e tem vindo a levar à prática
no Mercado.

Após a natural e cordial apresentação de cumprimentos, Sónia da Rocha tomou a iniciativa de
questionar os membros presentes da ACBA, sobre questões da vida interna da associação,
considerando haver necessidade de ser dado conhecimento à Direcção do MB dos estatutos da
associação (ACBA), assim como da base de dados dos respectivos sócios e, ainda, da indicação de se, para a realização do mesmo inquérito, foi ou não mandatada a associada Helena Ferreira presente na reunião.

Os membros da ACB, consideraram abusivas, injustificadas e inapropriadas as exigências da
direcção do MB, considerando, em todo caso, poder remeter os estatutos da associação, ainda
que os mesmos se encontrem devidamente registados como entidade legalizada que é. Mais
foi dito que a ACBA esteve naturalmente adormecida durante o período em que o Mercado
esteve em obras e que a sua reactivação ocorreu no passado dia 26 de Abril 2023 com a
realização da reunião “A Voz do Bolhão”, para a qual a Direcção do Mercado do Bolhão foi
convidada e à qual, aliás, esteve presente.

Seguidamente, Sónia da Rocha perguntou aos três membros da ACBA se concordam que
reuniões entre as partes (DMB e ACMB) ocorram com uma base trimestral. Em resposta, os
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membros presentes da ACBA, consideraram que, tendo em conta os muitos problemas que
persistem no Mercado, será aconselhável e necessária uma maior cadência de reuniões,
reservando-se para posterior decisão e eventual frequência trimestral a partir do momento em
que o Mercado do Bolhão esteja em velocidade cruzeiro.

No seguimento da reunião, Sérgio Modesto referiu o desagrado com que foram vistas as
acções e comportamentos que a ACBA considera humilhantes e que foram tomadas por parte
dos fiscais do MB com a entrevistadora que realizava os inquéritos tal como foi decidido na
reunião do dia 26 de Abril e que são do conhecimento da Direccão do Mercado, não só porque
membros dessa direcção estiveram presentes mas também porque lhes foi comunicado via email.
Luís Saraiva considerou que foi incorrecto por parte da ACMB realizar o inquérito sem prestar
as informações que a DMB entende serem devidas. Helena Ferreira respondeu que, ainda que
não seja exigível a qualquer título, ter sido dado conhecimento da realização do inquérito na
referida reunião de 26 de Abril e também em comunicação posterior como atrás referido.
Luís Saraiva e Sónia da Rocha, afirmaram, então, que a ACBA é uma associação como qualquer outra. Helena Ferreira discordou, lembrando que se trata de uma associação devidamente legalizada, que reúne os comerciantes do Mercado do Bolhão como da envolvente, trabalhando no âmbito do que está definido nos seus estatutos e de acordo com a lei portuguesa. Sérgio Modesto recordou aos elementos da DMB que é a esta associação que se deve a conservação do Bolhão tal como hoje está porque foram as acções desta organização
cívica que, no passado, permitiram a preservação e a reabilitação do Mercado do Bolhão como
património cultural.

Seguidamente, Sónia da Rocha afirmou que a ACBA, associação dos comerciantes do Mercado
do Bolhão, só pode realizar o inquérito aos comerciantes do Mercado do Bolhão, no Mercado
do Bolhão com autorização da entidade gestora e que, para tal, têm de enviar o inquérito, não
apenas para conhecimento, mas para a mesma analisar e verificar se não há questões que
necessitam de ser retiradas porque podem ferir a sensibilidade dos comerciantes. Esta posição
foi clara e enfaticamente rejeitada por todos os membros presentes da ACMB que a
consideraram ilegítima, ilegal, anti-democrática e, por isso mesmo, inaceitável.

Helena Ferreira, associada da ACBA e directamente responsável pela execução do inquérito,
afirmou que, quando muito, não vê qualquer impedimento ao envio do inquérito para
conhecimento da DMB mas que a ACBA não solicitará nunca qualquer autorização para a
realização das suas actividades e iniciativas e, ainda menos, aceitará qualquer intromissão
sobre o teor das mesmas e, em particular, sobre o do inquérito em curso.

Os membros presentes da ACBA consideraram que esta postura de Sónia da Rocha visava
infantilizar e condicionar ilegitimamente a ACMB e os próprios comerciantes do Mercado do
Bolhão, o que é sempre inaceitável. O inquérito é da exclusiva responsabilidade da associação
e só a associação tem o direito de opinar sobre o teor do mesmo.
Os três membros da Associação PRESENTES ESCLARECERAM A DIRECÇÃO DO MERCADO DE que em 48 convites à participação, apenas no sector das bancas, já obtiveram 46 respostas
(dados actualizados) e que durante 15 dias em que se realizou o inquérito. ninguém da DMB se
deu conta da sua realização pelo que não podem alegar que os comerciantes se sentem
incomodados.

Os membros da ACBA referiram, então, que o inquérito é um elemento de trabalho que a
associação considera muito importante porque tem por objectivo fundamental elaborar um
diagnóstico ao funcionamento do mercado com vista à elaboração de um modelo de
governação que inclua os comerciantes na gestão do mercado como, aliás, sempre
defenderam, desde que a sua luta em defesa de um “mercado público, tradicional e de
frescos” foi levada a cabo e fez vencimento há cerca de quinze anos.

No desenlace da reunião, o associado Sérgio Modesto solicitou aos elementos da Go Porto que
façam chegar as suas pretensões e necessidades à ACBA, por escrito, para o endereço de email fornecido (bolhadeaguamercado@gmail.com) e que AS MESMAS serão analisadas numa base proactiva sempre tendo em mira a defesa e melhoria contínua do Mercado do Bolhão.

P’la Associação Bolha de Água
Sérgio Modesto
Miguel Costa
Helena Ferreira